sexta-feira, 7 de maio de 2010

.CRIME AMBIENTAL EM BETIM MG

DEPOIS DA NOSSA REPORTAGEM PARARAM O LIXÃO, MÁS VEJA O ESTRAGO. QUEM VAI REPARAR OS DANOS, QUAL O FUTURO DESTE BAIRRO








Dossiê da Defensoria Social estabelece relação perigosa

entre gestão do lixo e corrupção política no Brasil


Um mar de sujeira é o que aponta um dossiê que está sendo elaborado pela Defensoria Social para avaliar a na gestão de lixo no Brasil, a partir de Uma pesquisa envolvendo a avaliação das políticas públicas de gestão de resíduos no país, onde são evidentes suspeitas de corrupção - ativa e passiva - como principal motor de propulsão para o atraso do país nesse setor, ancorado como forma privilegiada para captação ilegal de recursos por autoridades no exercício do poder.

"Isso ocorre porque consolidou-se na sociedade a impressão de que temas como esses são "coisas de especialistas", explica Leonardo Aguiar Morelli, Secretário Geral desse colegiado de instituições para a defesa da sociedade em demandas sociais, de direitos coletivos, a partir de casos exemplares, criado como GESTO CONCRETO NACIONAL das Campanhas da Fraternidade de 2004 a 2009, com apoio da CNBB e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs. O dossiê aponta essa questão como um marco na chamada "crise civilizatória" por que passa a humanidade, em que conceitos como globalização de lucros, mercantilismo da vida e duvidosa ética capitalista associa negócios de estado com "negócios às custas do estado".

A partir de uma sondagem, avaliando 10 dos principais estados do país, é possível ver - em exemplos concretos - como os políticos e empresários operam num setor que interfere e impacta a vida de todos os cidadãos. Segundo a Defensoria, o Brasil tem mais de 20 mil áreas contaminadas afetando diretamente a saúde de cerca de 5 milhões de pessoas e, indiretamente, outras 15 milhões, sem que nada seja feito de concreto para reverter casos graves e até históricos.

O mapa das áreas contaminadas aponta a existência de mais de 5 mil casos relativos à presença de lixões nas áreas mais pobres das cidades, o que vai na contramão dos compromissos do Brasil com a comunidade internacional. Morelli destaca que "somos um país mestre em assinar e não cumprir tratados firmados com a ONU e organizações de cooperação multi laterais" e vaticina: "com esse histórico, somos envergonhados na ONU quando aparecem denúncias como nos casos das penitenciárias de lata que existem não só no Espirito Santo. Se a questão da gestão pública do lixo no Brasil for tratada como violação de direitos humanos, cai por terra a pretensão da diplomacia oligarca do Itamaraty de reivindicar nossa presença no Conselho de Segurança da ONU, poir não garantimos nem sequer a segurança social em nosso próprio território".

O estudo aborda as atuais gestões governamentais, com o agravo de relacionar práticas governamentais nas vésperas de desincompatibilizações exigidas por lei em um novo ano período eleitoral que se abre e, em que estará em jogo o poder central do país.

PRINCIPAIS DESTAQUES
Minas Gerais

A relação ao Governo Aécio (MG), a relação do financiamento político se dá aparentemente, através de um acordo com a Federação das Indústrias do Estado para que as indústrias não sejam fiscalizadas com rigor pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O interlocutor no Governo é José Carlos Carvalho, ex-secretário executivo do Ministério do Meio AMbiente na gestão de Zequinha Sarney, tendo ocupado interinamente o Ministério no final do 2o. mandato de FHC e depois assumido a Secretaria de Estado de Meio AMbiente do Governo Aécio.

A omissão é deliberada, tanto que os casos a seguir, chegaram a ser investigados pela Polícia Civil do Estado, mas os inquéritos foram sumariamente arquivados. Depois a Polícia Federal começou a investigar, mas devido à interferência direta no Ministério da Justiça, também foram "engavetados.

Os casos mais gritantes de falta de fiscalização em relação à disposição criminosa de lixo industrial, além dos casos específicos relacionados abaixo, envolve empresas de fundição de Sete Lagoas e a operaçao ilegal de um lixão conhecido como "Buraco do Itauna" que funciona num esquema com grandes siderúrgicas e a Prefeitura local, este também foi objeto de inquérito na PF.

O principal fator que coloca Minas entre os ESTADOS MAIS SUJOS DO PAÍS está na exploração de carvão mineral a partir da queima de lenha nativa, não só como combustível barato para aquecimento de caldeiras, mas também para a extração do carbono no processo de produção siderúrgica. Com isso as indústrias são beneficiadas com uma espécie de SUBSIDIO INDIRETO, em que os custos socia e ambientais acabam sendo arcados pela sociedade.

A defesa do respeito a regras sociais e ambientais nos acordos de livre comèrcio, por exigência da comunidade internacional, será a única forma de se combater não só a poluição pela emissão de gases, mas também o trabalho escravo e infantil e o desmatamento do que ainda resta de cerrado no estado.

Os casos mais gritantes em Minas Gerais:

- Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda, Fazenda do Bahu, lote 10 - Mercês da água Limpa - São Tiago - MG - CEP. 36350-000 (21° 4'44.49"S 44°33'50.74"O). Trata-se de passivo que a empresa depositou em área pertenceNTE À a empresa Extrativa Fertilizantes, atualmente ambas as empresas estão em processo judicial para decidir a responsabilidade pela destinação do resíduo. Há elevado risco de contaminação do solo e lençol freático.

- Minas Ligas - Companhia Ferroligas Minas Gerais, Av. Oeste, 1120 - Dist. Ind. Ministro Jorge Vargas- Pirapora - MG - CEP.39270-000 (17°18'22.38"S 44°55'45.61"O). Trata-se de resíduo conhecido como Pó de Varredura e Pó de Ciclone. A empresa alega estar estudando nova forma de tratar/reutilizar o resíduo no processo. Atualmente mantém o passivo em área irregular dentro da empresa com alto risco de contaminação do solo e do lençol freático.

- Nemak do Brasil Ltda, Av. Sem. Giovanni Agnelli, 580 a 788 - Dist. Ind. Paulo Camilo - Betim - MG - CEP. 2123-8600. (Unid. de Recuperação 19º 30' 07" S 44º 06' 54" O) Trata-se de Areia de Fundição resinada. A empresa opera irregularmente a recuperação de areia em outra empresa (RGM - Serviços de Reciclagem Ltda), localizada no município de Prudente de Moraes. O material esta sendo estocado em uma área de pedreira desativada em frente ao acesso da empresa EIMCAL - Rod. MG 424 - S/N km 36.

- Siderúrgica Alterosa, Rod. Br 262, km410 - Palmital - Pará de Minas-MG - CEP. 35661-269. Trata-se de depósito irregular de Areia de Fundição estocado em área irregular dentro empresa com risco de contaminação do solo e do lençol freático.

- Usiminas - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, Av. Pedro Linhares Gomes, 5431 - Bairro Usiminas - Ipatinga - MG - CEP. 35190-900 (19º 29` 39” S 42º 33` 34” O) Lama de Auto Forno, Pó de Balão, Lama de Aciaria e Pó de Acearia, Resíduos Oleosos Diversos. A empresa alega estar avaliando alternativas para destinação correta do resíduo. Atualmente destina parte para aterro próprio, parte esta sendo estocada de maneira irregular no pátio da usina comtaminando o solo e lençol freático.

- Pepsico-MG, Rua Equador , 2300 - Sta Rita - Sete Lagoas - MG (unidade 19º 28`42'' S 44º 12`78'' O), depósito irregular de Lodo da Estação de Tratamento de Efluentes Industriais. A empresa destina esse resíduo do processo para fazendas de criação de suínos com outros resíduos, de forma irregular, parte indo para o lixão de Sete Lagoas, cujas coordenadas são 19o 47`87'' S / 44o 22`41'' O. O risco desse procedimento é a exposição a doenças e contaminação de animais para o consumo humano.

- Cecrisa, Av. das Industrias, 5089 - Santa Luzia - MG (19º 47` 15" S 43º 52` 42 " O) Trata-se de resíduo conhecido como Torta de Filtro Prensa. Atualmente a empresa destina o resíduo de maneira irregular no lixão da cidade de Santa Luzia que não poderia estar recebendo resíduos gerados na industria.

- Serquip, Av. Brasiléia, 535 - São Benedito - Santa Luzia -MG (19º 47`33" S - 43º 55` 59" O) Resíduo de auto clave. Atualmente a empresa destina o resíduo de maneira irregular também no Lixão de Santa Luzia. Este aterro não pode receber resíduos gerados na industria.

- Serraria Sta. Barbara, Rua A - 332 - Bairro Universitário - Itaúna - MG - CEP. 35681-000. (20º 03` 47" S - 44º 36` 12" O) Trata-se de cinza de caldeira a vapor, para fornecimento às industrias Santanense em Itaúna e AMBEV em Juatuba. O resíduo gerado esta sendo estocado e aterrado de maneira irregular, diretamente no solo em área próxima ao pátio recebimento de combustível da caldeira.

Dossiê dará base a denúncia internacional

Segundo Leonardo AGuiar Morelli, o dossiê servirá de base para a formulação de uma denúncia do país na ONU, por violação de Direitos Humanos pela inobservância de suas obrigações previstas nos diversos tratados internacionais realtivos ao meio ambiente. A proposta será apresentar a denúncia na ONU no início do segundo semestre, com vistas a repercutir na Cúpula de Mudanças Climáticas, prevista para dezembro deste ano no México.

SITE O ECO

Cidades se unem na gestão do lixo

24/02/2010, 15:56
O Ministério do Meio Ambiente firmou hoje (24) uma série de convênios com gestores de oito estados e 13 municípios para elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Entre as atividades previstas nos convênios estão a elaboração de estudos sobre a realidade de cada cidade ou região, a construção de cenários futuros e a realização de oficinas como forma de incentivar a organização de catadores de lixo e a coleta seletiva. O convênio também pretende estimular a cooperação técnica e jurídica para formação de consórcios públicos de resíduos sólidos. A gestão associada entre municípios possibilita que pequenas cidades reduzam custos na gestão de seus resíduos.

Estão contemplados no convênio os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, além dos municípios Ariquemes (RO), Sumaré e Amparo (SP), Bagé e Capão da Canoa (RS), Altamira (PA), Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), Betim (MG), Caicó (RN), Casa Nova e Irecê (BA) e Caxias (MA).

SITE DN ONLINE

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04/02/2010 - 11:33 | Atualizada em: 04/02/2010 às 11:33
Crianças são encontradas abandonadas em meio ao lixo
Quatro crianças foram encontradas pela polícia em situação precária na manhã desta quinta-feira, na Rua Pedestre B, no Bairro Jardim das Alterosas 2ª Seção, em Betim, na Grande BH. Uma denúncia anônima levou os militares do 33º Batalhão da PM até o barracão de dois cômodos cercado por lixo e cães de rua.

As crianças de 1, 5, 7 e 10 anos estavam na casa de um homem que aparenta ter problemas psiquiátricos. A polícia acionou o conselho tutelar, que deve entrar em contato com familiares das crianças para tentar encontrar alguém com quem elas possam ficar.


O pai, de 40 anos, compareceu ao local e disse que a mãe das crianças é dependente química e deixou a casa há três dias. Ele alega que não pode ficar com as crianças, pois tem que sair para trabalhar. Também afirmou que não tem com quem deixá-las.

Os vizinhos disseram à polícia que a situação precária da vida dessas crianças tem sido freqüente. A mais velha, de 10 anos, cuida dos irmãos e pede comida pela vizinhança. No entanto, é a primeira vez que a polícia e o conselho tutelar são acionados.

Do Portal Uai

Site alerta total

48. O ESCÂNDALO DO PT DE BETIM (MG)
Acusados de prevaricação, estelionato e outros crimes, a ex-prefeita petista de Betim, Maria do Carmo Lara Perpétuo, o seu ex-secretário da Fazenda Milton Tavarez Campos e mais cinco funcionários da administração do PT. Segundo o inquérito policial eles fraudaram uma licitação para favorecer uma empresa interessada em obras de saneamento básico do município.
(O Globo, 31/05/97)

SITE DA FOLHA DE SÃO PAULO

São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 2002

PÚBLICO & PRIVADO
Das 39 administrações do partido no Estado, em 17 há o vínculo
Prefeituras do PT contratam empresas de petistas em SP
CHICO DE GOIS
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
Pelo menos 44% das prefeituras administradas pelo PT no Estado de São Paulo contrataram empresas de pessoas ligadas ao partido. Em todos os casos, pelo menos um dos donos trabalhou na administração pública e depois abriu sua empresa privada.
O PT administra hoje 39 cidades em São Paulo. Dessas, a Folha localizou contratos com empresas ligadas a petistas em 17 casos. Também há negócios em pelo menos mais seis cidades que foram administradas pelo PT ou estão localizadas em outros Estados, além do Distrito Federal.
Os serviços variam de propaganda e consultoria a coleta de lixo. Há locais em que o Ministério Público ou CPIs investigam suposto favorecimento. Em outros, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou irregularidades na contratação.
A maioria das empresas argumenta que não trabalha apenas para administrações petistas. As prefeituras afirmam que as contratações obedeceram todos os trâmites legais e que não houve beneficiamento. Além disso, dizem que os trabalhos foram contratados em vista do menor preço.
Consultoria
A maior especialidade das empresas é no ramo de consultoria. A Peruzza & Caporucci, cujos sócios são Marco Antônio Peruzza e Moacir Caporucci, ajuda as prefeituras de Bebedouro e de Pitangueiras a se enquadrarem na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Peruzza foi secretário de Governo de Jaboticabal até o início deste mês, quando se desligou para trabalhar na campanha de candidatos a deputado do partido na região. Caporucci é militante do PT de Guariba.
Na área de publicidade, a PG Comunicação, que tem como diretor Eduardo Godoy, ex-coordenador de Comunicação do governo do Mato Grosso do Sul no início do mandato do governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, trabalha para as prefeituras petistas de São Paulo, Guarulhos, Campinas e Mauá, e já prestou serviços para Catanduva e Ribeirão Pires.
A empresa pertence a Patrícia Bérgamo, mulher de Eduardo Godoy. Ele trabalhou nas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 1998 e de Marta Suplicy ao governo do Estado de São Paulo, no mesmo ano.
Criada em 1996, com um capital social de R$ 50 mil, a PG aumentou em 14 vezes esse valor e hoje possui um capital de R$ 700 mil.
Em 2001, a PG integrou um consórcio com a Makplan e a Agnelo Pacheco e ganhou um contrato na Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 20 milhões, por um ano. O TCE considerou irregular o contrato firmado entre a PG e a Prefeitura de Mauá.
Outra que atua na área de publicidade é a Impacto Consultoria e Marketing. A empresa foi fundada em novembro de 2000 por Sebastião de Deus Moreira e Luiz Gonzaga Bussola.
Moreira foi secretário de Governo de Matão na gestão de Adauto Scardoelli (1997-2000) e Bussola foi superintendente da Caema (Companhia de Água e Esgoto de Matão) no mesmo período.
A Impacto trabalhou para as administrações municipais petistas de Araraquara, Pitangueiras, Dobrada e Rincão.
Limpeza urbana
O serviço de limpeza urbana também tem empresas de petistas no mercado.
A Engelix tem como principal sócio Nelson Frateschi, ex-administrador regional da Lapa durante a gestão de Luiza Erundina (1989-92) e irmão do presidente do diretório estadual do PT, Paulo Frateschi.
A Engelix foi fundada em 1993, logo depois que Nelson saiu da prefeitura. Desde então, já prestou serviços para o Distrito Federal, na época do ex-governador Cristovam Buarque, e para as prefeituras de Franca, Catanduva, Franco da Rocha, Angra dos Reis (RJ), Belém (PA) e Itabuna (BA).
A Engelix atua principalmente na parte técnica, enquanto a Construrban, de Ubiratan Sebastião de Carvalho, ex-administrador regional de Santo Amaro também na gestão Erundina, trabalha na coleta.
A Construrban já trabalhou para São Paulo, Franca e Betim (MG). Uma CPI instalada na Câmara Municipal de Franca, no ano passado, questionou um suposto favorecimento da empresa.
Palocci
Ex-secretário de Governo de Ribeirão Preto durante a primeira gestão de Antônio Palocci (1993-96), Rogério Buratti criou a Assessorarte em 1994, logo depois que deixou a prefeitura.
Ele era considerado o homem forte da administração Palocci e foi exonerado pelo prefeito em outubro daquele ano, depois de suspeitas de distribuição prévia de obras públicas da cidade.
A Assessorarte trabalha principalmente na preparação de concursos públicos. Pelo menos sete prefeituras do PT já contrataram seus serviços: Franca, Araraquara, Batatais, São Simão, Rincão, Sales Oliveira e Matão (na administração anterior).
O outro sócio da Assessorarte é Luiz Prado, ex-superintendente do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) no primeiro governo de Palocci e ex-secretário de Administração de Jaboticabal na gestão do petista José Giácomo Baccarin, que concorre a suplente de senador na chapa de Aloizio Mercadante (PT).
Para a preparação de editais, algumas prefeituras petistas contrataram a Rodvias Engenharia Municipal, de Ricardo Pereira dos Santos, ex-secretário de Obras de Santos durante a administração de Davi Capistrano (1993-96).
A Rodvias trabalhou para as prefeituras de Santo André, Mauá e Belém (PA). O Ministério Público de São Paulo investiga um suposto favorecimento à empresa.
Em Santo André, o ex-secretário de Serviços Municipais, Klinger Luiz de Oliveira Souza, que trabalhou com Ricardo em Santos, contratou a empresa para prestar serviços na cidade. No total, a Prefeitura de Santo André manteve R$ 6,8 milhões em contratos com a Rodvias.
Em 2001, a Prefeitura de Bebedouro contratou a Gushiken e Associados, do ex-deputado federal e ex-coordenador da campanha de Lula, Luiz Gushiken. A empresa, que tem contrato com a prefeitura, faz um trabalho de cálculo atuarial para a criação do Instituto de Previdência Municipal.
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Colaborou EVANDRO SPINELLI, da Folha Ribeirão

SITE RECICLOTECA

COLETA SELETIVA EM BETIM (MG)
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A coleta seletiva, como parte do processo de gestão de resíduos, é responsabilidade municipal. Porém, muitos municípios não a fazem ou fazem em pequenas proporções alegando o alto custo do sistema. Betim, em uma iniciativa inovadora, investiu em um amplo programa de coleta seletiva e quantificou não só os gastos, mas também os ganhos alcançados. O resultado mostra um baixo investimento face aos grandes benefícios sociais e ambientais alcançados.
Betim é uma cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte com população aproximada de 360.000 habitantes e taxa de crescimento populacional próxima a 5,29% ao ano. Mais de 60% das famílias do município têm renda inferior a 04 salários mínimos e há um comprometimento por parte dos governantes de destinar mais de 50% do orçamento Municipal para educação e saúde.
A cidade possui abastecimento de água potável, atingindo 97% da população e rede coletora de esgotos para 65%, através de concessão à COPASA.
A coleta de lixo é terceirizada e atende 98% do Município, sendo diária na região central, três vezes por semana nos bairros e 01 vez por semana na área rural. A destinação final é o aterro sanitário municipal.
Segundo dados da prefeitura, os problemas ambientais mais sérios relativos aos resíduos sólidos são o lançamento de lixo em córregos e lotes vagos e o lançamento clandestino de entulho em locais inadequados.
Algumas tentativas de implantação da coleta seletiva foram feitas anteriormente utilizando LEVs ( Locais de Entrega Voluntária ) em pontos estratégicos e coleta porta a porta no bairro Citrolândia, próximo ao aterro sanitário, mas a adesão da população foi insignificante.
Com base nas experiências anteriores e em dados levantados no Município, a Coleta Seletiva foi planejada de forma diferenciada, abrangendo duas etapas:
- o movimento “Lixo e Cidadania”, envolvendo o catador de papel, a sociedade e o governo;
- A implantação da Coleta Seletiva porta a porta, com a separação do lixo seco e úmido no domicílio, destinando o produto ao catador organizado (associações, cooperativas, etc.)
Implantação do “Movimento Lixo e Cidadania”

O movimento se iniciou em meados de 2001, com a montagem de uma equipe constituída de 04 funcionários da prefeitura de Betim e um funcionário da ASMARE, cuja função inicial foi abordar o catador, conhecer seu modo de vida, seus problemas (alcoolismo, drogas, pobreza, marginalidade) e ganhar sua confiança. Os catadores foram cadastrados e participaram de reuniões e seminários municipais, estaduais e nacionais, sendo informados de sua importância como agentes ambientais e da necessidade de se organizarem em entidade própria, com apoio institucional.
Um grande marco dessa etapa foi o 1º Seminário Municipal de “Lixo e Cidadania”, organizado pelo Governo Municipal, ASMARE e Catadores em 23 de agosto de 2001, que reuniu mais de 700 cidadãos entre empresários, donas de casa, associações de bairros, ONGs, catadores, religiosos, políticos etc.
Toda essa população se mobilizou, oferecendo prensas, balanças, fogões, geladeiras e material reciclável. Nesse evento os vereadores apresentaram duas Leis Municipais inéditas no Brasil: a primeira instituindo o dia Municipal do Catador (23/08) e a outra destinando todo produto da Coleta Seletiva do Município ao Catador Organizado. Porém, o principal resultado foi a integração comunidade/catador, que deixou de ser visto como um marginal para ocupar o espaço de agente ambiental.
Após o seminário partiu-se para a formalização da Associação com a elaboração do estatuto, eleição da diretoria e demais trâmites legais, sempre com o apoio institucional da Prefeitura, ASMARE e voluntários (advogados e administradores de empresa). Assim surgiu a ASCAPEL – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Betim.
INFRA-ESTRUTURA

O Município se responsabilizou pela construção de um galpão de triagem de 480 m² em área de 1200 m² para separação do material.
Três caminhões foram adquiridos pela empresa prestadora de serviços e os garis e motoristas receberam treinamento especial.

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA

Com a população motivada, a Associação formalizada, o galpão em funcionamento e as leis municipais dando sustentação, formou-se o cenário e o momento oportuno para a implantação da coleta seletiva.
O sistema adotado foi a separação no domicílio, em lixo seco (materiais recicláveis) e lixo úmido (orgânico, fraldas descartáveis, varrição etc) com coleta porta a porta pela Prefeitura. A cidade foi dividida em 4 regiões chamadas “ondas”. A 1ª onda, iniciada em 17 de março de 2003, contemplou o centro comercial e 25 bairros adjacentes, sendo escolhidos como pilotos pelo grande percentual de material reciclável, observado na caracterização do lixo e também devido ao centro ser rico em serviços públicos e privados, propiciando a disseminação da prática. A 2ª onda foi iniciada em 12 de maio de 2003 e adicionou 18 bairros à sua área inicial. A 3ª onda foi implantada em outubro de 2003, passando a atender 63 bairros do total de 144 do Município, ressaltando que os 63 bairros escolhidos são os mais populosos, atingindo 70% da população. A 4ª e ultima onda, está prevista para março de 2005
Os roteiros foram estabelecidos e a freqüência definida: a coleta do lixo seco é diária no centro comercial, duas vezes por semana nos bairros, com maior produção de recicláveis e uma vez por semana nos bairros com menor geração de recicláveis. A coleta do lixo úmido continuou em horários e dias diferenciados.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA

Com o sistema, roteiros e funcionamento definidos passou-se à elaboração de Campanha Publicitária. Este foi um elemento chave, pois somente a participação ativa da população garante o sucesso da coleta.
Foram criados “slogan”, personagens, cartilhas, folhetos, cartazes, “outdoors”, réguas, bonés, camiseta, adesivos, “gingle”, a programação visual dos caminhões e dos uniformes dos garis. Os caminhões foram preparados com equipamentos de sonorização, sendo identificados pelo “gingle” que explica o processo de separação.

MULTIPLICADORES E MOBILIZAÇÃO

Foi realizado um treinamento com todos os multiplicadores e mobilizadores para o trabalho “corpo a corpo” na área de abrangência. Os agentes comunitários de saúde visitaram todas as residências, os alunos da PUC – Pontifícia Universidade Católica de Betim (do curso de Ciências Biológicas) e voluntários percorreram todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, os funcionários da Secretaria de Meio Ambiente visitaram todas as salas de aula de escolas públicas e particulares, associações de classe, igrejas, centros comunitários e outros.
Nas visitas foram distribuídos cartilhas e materiais de divulgação, esclarecendo o processo de separação, a simplicidade no acondicionamento utilizando sacolas de supermercado, de lojas e outras e instruindo a colocar o material nos dias e horários corretos.
O componente social foi o principal catalisador da adesão da sociedade ao projeto, pois ao saber que o material seria destinado a associação, comercializado e convertido em renda para as famílias dos associados, as pessoas se sensibilizaram e se tornaram mais motivadas a participar.
Carros de som, reportagens em jornais locais, rádios comunitárias e uma grande festa de lançamento com caminhada pelo centro da cidade e apresentações teatrais sobre o tema complementaram a divulgação.

RESULTADOS

O custo médio mensal da coleta seletiva no município é de R$ 27.500,00, porém, o município de Betim deixou de gastar R$14.423,44 mensais com coleta e aterramento de resíduos domésticos. Ao mesmo tempo, 45 famílias conseguiram auferir com a coleta seletiva uma renda de R$10.454,40 mensais, desonerando o serviço de assistência social do município.
Analisando dessa forma, o gasto mensal com a coleta seletiva pode ser considerado como o custo real da coleta, menos a somatória da redução de custos com coleta e aterramento de resíduos domésticos e a renda auferida pelas famílias carentes.
Conclui-se que o município tem um acréscimo real mensal de apenas R$2.622,16 com a implantação do programa de Coleta Seletiva, o que é um valor irrelevante face aos grandes benefícios sociais e ambientais alcançados.Veja as tabelas com a apresentação dos resultados.
Contudo, constatou-se que grande parte do material separado é recolhido pelos catadores informais antes da passagem dos caminhões, o que explica o fato de o volume reduzido no aterro sanitário ser maior que o volume de material entregue na ASCAPEL.
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CUSTO OPERACIONAL DA COLETA DE SECOS 2003/2004
PERÍODO TONELADAS/MÊS (t) CUSTO MENSAL CAMINHÃO/EQUIPE (R$)
de mar/03
a fev/04 446,50 330.000,00
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OBS.: Dados coletados através da medição do volume e análise gravimétrica dos resíduos, obtendo-se o valor equivalente a 60Kg/ m³.
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REDUÇÃO DO LIXO DOMICILIAR ATERRADO NO PERÍODO DE MAIO/03 A FEVEREIRO/04
Período Ton/Mês (t) Custo Coleta/Transporte (R$/t) Custo Médio Mensal Aterramento/Tratamento (R$/t) Redução Mensal do Custo (R$)
De mar/03
a fev/04 2.348,96 555,00 207,00 173.081,32
CUSTO MÉDIO MENSAL DE REDUÇÃO NO PERÍODO 14.423,44
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OBS.: Dados fornecidos pela Divisão de Serviços Ambientais através dos tickets de pesagem dos caminhões compactadores no aterro sanitário municipal.
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RENDA GERADA PELA COLETA SELETIVA PARA FAMÍLIAS DE CATADORES ORGANIZADOS (ASCAPEL)
Nº DE FAMÍLIAS ASSOCIADAS RENDA MÉDIA MENSAL (R$) TOTAL
45 232,32 10.454,40
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ANÁLISE FINANCEIRA DO PROCESSO
Custo médio mensal atual da Coleta Seletiva (caminhão/equipe) 27.500,00
Redução do custo médio mensal com coleta e aterramento de resíduos domésticos 14.423,44
Renda mensal da Ascapel (45 famílias) 10.454,40
DESPESAS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO R$ 2.622,16

Benefícios sociais com a Coleta Seletiva

- Atualmente 45 famílias de associados da ASCAPEL sobrevivem da renda gerada pelo material deixado no galpão de triagem e um grande n° ainda não definido, de catadores informais se beneficiam da separação, coletando o material antes dos caminhões.
- O catador passou a ser visto como importante membro da comunidade pelo seu trabalho para a reciclagem, com sua dignidade e cidadania reconhecidos pelos demais segmentos da sociedade.
- O sentimento de cidadania é reforçado na população que faz a separação em casa, com aumento de auto-estima pela sua participação na melhoria das condições de famílias carentes e contribuição para o meio ambiente.

Ganhos ambientais com a Coleta Seletiva

- A população é conscientizada ambientalmente, passando a enxergar o resíduo como matéria prima.
- Há redução no uso dos recursos naturais e energia.
- A vida útil do aterro é aumentada.
- O investimento do poder público no processo da coleta seletiva é pequeno em relação aos benefícios alcançados.

DIFICULDADES E ESTRATÉGIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

A redução do lixo levado ao aterro, os patrocínios de empresas para o material de divulgação, das ondas e manutenção da mobilização, o interesse das industrias de reciclagem em negociar com os catadores, devido à grande quantidade de material disponível e garantido pela lei municipal, permitem que o poder público possa recuperar grande parte de seu investimento, sobretudo na medida em que as associações se tornem independentes.
A dificuldade, encontrada atualmente, é principalmente a limitação do catador em se adaptar a um ritmo de triagem mais produtivo, pois os longos anos submetidos à segregação social e cultural os tornaram resistentes ao sistema de trabalho produtivo. O treinamento e aprimoramento exigem das instituições e voluntários uma grande dedicação para que sejam superados os obstáculos de dificuldade de sociabilidade, falta de confiança entre eles próprios e falta de profissionalismo. Mas nota-se um aumento crescente na auto-estima e na vontade de melhorar, à medida que o trabalho é aprimorado e a remuneração é aumentada.
Outro desafio é a manutenção do processo, usando a mídia e a mobilização para aumentar a adesão, mas observa-se que as famílias que fazem a separação em casa dificilmente voltam aos hábitos antigos.
Observa-se também que a criança é muito receptiva à separação, fiscalizando os pais e incentivando-os a participarem do projeto, voltados principalmente para a questão ambiental. Já os adultos aderem pela componente social, pelo sentimento de solidariedade com os catadores e pela vontade de ajudar e tornarem-se agentes multiplicadores.
A grande dificuldade está na mobilização, pois o “corpo a corpo” com palestras e demonstrações práticas é a mola mestra de todo o processo. Os demais recursos publicitários funcionam apenas como complemento das ações.

Texto adaptado do site www.betim.mg.gov.br/ambiental/coleta.html
Contatos:
Secretaria adjunta de meio ambiente
- Divisão de Meio Ambiente e Educação Ambiental (Iara Saraiva – educacaoambientel@betim.mg.gov.br)
- Administração da ASCAPEL (Marcelo Santos)
- Limpeza Urbana (Leonardo Brantes – tel: (31) 3532-2863)

SITE DA ICLEI - Local Governments for Sustainability :

Município de Betim, BRASIL
Program Name Nome do Programa
Dry and Organic Special Waste Collection Seco e recolha de resíduos orgânicos especiais

Municipal Profile Perfil Municipal
Population: 360,000 População: 360.000
Budget: US$140 million Orçamento: E.U. 140.000.000 $
Land Area: 347 square kilometers Terreno Área total: 347 quilômetros quadrados
Economic Activities: automobile manufacturing Atividades Econômicas: indústria automobilística
Environmental Expertise: waste management Perícia Ambiental: gestão de resíduos

Issue Addressed Questão abordada
Waste Management Gestão de Resíduos

Key Management Concept Conceito de Gerenciamento de Chaves
Local governments can develop waste management partnerships with community organizations to generate income for disadvantaged groups within their municipality and reduce the amount of waste sent to landfill. Os governos locais podem desenvolver parcerias de gestão de resíduos com as organizações da comunidade para gerar renda para grupos desfavorecidos no seu município e reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterro.

Program Goals Metas do Programa
The goals of the program are to extend the useful life of the sanitary landfill, improve citizens' environmental awareness, and generate income for trash scavengers (catadores), a disadvantaged group within the municipality. Os objetivos do programa são para estender a vida útil do aterro sanitário, melhorar a sensibilização dos cidadãos para as questões ambientais, e gerar renda para os catadores de lixo (catadores), um grupo em desvantagem dentro do município.

Program Abstract Programa Resumo
In July 2002 discussion about the Dry and Organic Special Waste Collection project began. Em julho de 2002 a discussão sobre a seco e orgânico especial do projeto Coleta de Resíduos começou. The program was developed after undertaking a study of the quantity and composition of waste produced in Betim. O programa foi desenvolvido após a realização de um estudo da quantidade e composição dos resíduos produzidos em Betim. A study was also undertaken of different ways to implement household waste management education, where to locate recyclable material depots, and how to improve the waste collection routes. Um estudo também foi realizada de diferentes formas de implementar a gestão dos resíduos domésticos de educação, onde se localizar depósitos de materiais recicláveis, e como melhorar as rotas de recolha de resíduos. The program is a partnership between the Municipal Environmental Secretariat, the community, and ASCAPEL (the Association of Paper, Cardboard and Recyclable Materials Scavengers of Betim), a non-profit organization of trash scavengers (catadores). O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a comunidade, e ASCAPEL (Associação de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis Catadores de Betim), uma organização sem fins lucrativos, de catadores de lixo (catadores).

The special waste collection program was implemented in March 2003 in 42 neighborhoods in the center of the city that are home to 35 percent of the city's population. O programa de recolha de resíduos especiais foi implantado em março de 2003, em 42 bairros no centro da cidade, que são o lar de 35 por cento da população da cidade. Dry material (including recyclable materials such as paper, glass, metal, and plastics) and organic waste (such as food leftovers, vegetables and fruits, and plant debris) are collected separately from households on different days. Material seco (incluindo os materiais recicláveis como papel, vidro, metal e plástico) e os resíduos orgânicos (como restos de comida, frutas e vegetais, e resíduos vegetais) são recolhidos separadamente dos agregados familiares em dias diferentes. The dry waste collected by the municipality is left at ASCAPEL's depot to be cleaned and sold. O lixo seco coletado pelo município é deixado no depósito ASCAPEL para ser limpo e vendido. Some of the organic waste is composted while the rest is disposed of at the local landfill. Alguns dos resíduos orgânicos é a compostagem, enquanto o restante é descartado no aterro sanitário local. ASCAPEL sells the dry recyclable materials to REPETE, an industrial company that provides ASCAPEL with its depot, as well as other businesses in Betim and São Paulo. ASCAPEL vende os materiais secos recicláveis, REPETE, uma empresa industrial que fornece ASCAPEL com o seu depósito, bem como outras empresas em Betim e São Paulo. As part of the program the municipality made an agreement with ASCAPEL to facilitate the collection of recyclable materials using the municipality's vehicle fleet. Como parte do programa, o município fez um acordo com ASCAPEL para facilitar a recolha de materiais recicláveis através da frota de veículos do município.

The waste management program includes a public education campaign geared at all types of community organizations: political institutions, commercial and religious organizations, and neighborhood and school associations. O programa de gestão de resíduos inclui uma campanha de educação pública voltadas para todos os tipos de organizações comunitárias: instituições políticas, comerciais e de organizações religiosas e associações de bairro e escola. Educational materials were produced and distributed to citizens during the campaign. Materiais educativos foram produzidos e distribuídos aos cidadãos durante a campanha. Two characters, Zé Limpinho (Clean Can Jose) and Beth Banana (Banana Peel Beth), were created as mascots for the new collection program. Dois personagens, Zé Limpinho (Clean pode Jose) e Beth Banana (Banana Peel Beth), foram criados como mascotes para o novo programa de recolha.

Statistics are kept about the collection routes, program participation by residents, material sales, and total waste diversion. As estatísticas são mantidas sobre as rotas de recolha, a participação no programa dos residentes, as vendas de material e desvio total de resíduos. Three months into the program, the average amount of waste collected per week is approximately 15 tonnes. Três meses depois do programa, a quantidade média de resíduos coletados por semana é de aproximadamente 15 toneladas. The municipality plans to expand the program to the rest of the city by 2004. O município pretende expandir o programa para o resto da cidade até 2004.

In terms of economic benefits, the Municipality of Betim is now paying less to the landfill operators, since the amount of waste disposed of in landfills has decreased. Em termos de benefícios econômicos, o município de Betim está pagando menos para os operadores do aterro, uma vez que a quantidade de resíduos depositados em aterros diminuiu. This is a successful sustainable development program with social, environmental, and economic benefits. Este é um programa de desenvolvimento sustentável e bem sucedida com o social, ambiental e benefícios econômicos.

Financing Financiamento
The construction of the depot to store the recyclables collected cost US$70,175 and approximately $14,035 was spent on publicity. A construção do depósito para armazenar os materiais recicláveis coletados custo E.U. $ 70.175 e cerca de 14.035 dólares americanos foram gastos em publicidade. The program costs $7,904 per month to operate. O programa custa $ 7904 por mês para operar.

Staff Pessoal
The program was implemented by an interdisciplinary team of professionals with backgrounds in engineering, biology, chemistry, education, community participation, and marketing. O programa foi implementado por uma equipe interdisciplinar de profissionais com formação em engenharia, biologia, química, educação, participação da comunidade, e marketing.

Lessons Learned Lições Aprendidas
At the beginning of the program it was expected that other scavengers' associations would form, but this has not happened. No início do programa era de se esperar que as associações de catadores de outros formariam, mas isso não aconteceu. The number of scavengers in the streets that are not associated with ASCAPEL has increased. O número de catadores nas ruas que não são associados com ASCAPEL aumentou. These scavengers pass before the ASCAPEL vehicles arrive and collect the material they are interested in, earning a small income by selling to small buyers. Esses catadores passam antes de os veículos chegarem ASCAPEL e recolher o material que eles estão interessados em, ganhando uma pequena renda através da venda de pequenos compradores. From an environmental perspective this is positive since more materials are recycled, but from a social point of view it would be better if the informal scavengers joined ASCAPEL. Do ponto de vista ambiental isto é positivo, uma vez mais materiais são reciclados, mas a partir de um ponto de vista social, seria melhor se os catadores informais juntou ASCAPEL. Joining the association would give them more security, a stable income and more recognition. Juntar-se à associação que lhes dá mais segurança, uma renda estável e mais reconhecimento.

Contact Contato
Cleide Isabel Pedrosa de Melo Cleide Isabel Pedrosa de Melo
Municipal Secretary of the Environment Secretário Municipal do Meio Ambiente
Municipality of Betim Município de Betim
Rua Inspector Jaime Caldeira, 870 Rua Inspetor Jaime Caldeira, 870
Brasileia, Betim Minas Gerais 32510-050 Brasiléia, Betim Minas Gerais 32510-050
Brazil Brasil
Tel: +55-31/3532-2863 Tel: +55-31/3532 -2863
Fax: +55-31/3531-2533 Fax: +55-31/3531 -2533
Email: antonia@betim.mg.gov.br Email: antonia@betim.mg.gov.br

Website Site
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SITE UNIDADE DE APOIO AO ESTUDANTE

O galpão pertencia à Associação de Catadores de Papel


Um depósito de material reciclável foi destruído por um incêndio, na madrugada desta segunda-feira, na Avenida Juiz Marco Túlio Issac, no Bairro Laranjeiras, em Betim, na Grande BH. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o galpão pertencia à Associação de Catadores de Papel (Ascapel). Não houve vítimas.

Ainda segundo os bombeiros, vários materiais, como papel, plástico, papelão, isopor e madeira foram queimados. As chamas chegaram a atingir uma área de 2.500 metros quadrados. Bombeiros ainda trabalham para evitar novos focos de incêndio. A perícia é aguardada para indicar o que pode ter causado o fogo.


De acordo com o Secretário de Meio Ambiente de Betim, Geraldo Antunes, em 45 dias os catadores que trabalhavam no galpão incendiado estarão em outro local. A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Betim, informou que os catadores serão cadastrados ainda nesta segunda-feira em um programa social para receber auxílio financeiro até que um novo galpão seja construído.



PUBLICADO NO DOU DE 20.11.2008, SEÇÃO III, PÁGINA 155
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: GRUPO SEVEN CONSULTORIA EMPRESARIAL ATIVIDADESA FÍSICAS E CULTURAIS LTDA - CNPJ 09.065.084/0001-16. OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de Ginástica Laboral, destinada aos magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços deste Regional, em prédios situados nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2008, SUP 22.541/2008 e Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 000581-339039. NOTA DE EMPENHO: 2008NE001335 emitida em 21.10.2008. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$2.851,20. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 12.11.2008, podendo ser estendida, por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 meses, na conveniência do contratante, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12.11.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo Garcia Faleiro (pelo contratante) e Marcos Paulo Ferreira de Oliveira (pela contratada). 08SR037 - SUP 29.209/2008
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADA: ASCAPEL – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE BETIM - CNPJ 05.192.748/001-57. OBJETO: Doação de autos findos procedentes do Fórum Trabalhista de Betim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SUP 25.110/2008 e Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 06.11.2008, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo Garcia Faleiro (pelo convenente) e Márcia Souto Soares (pela conveniada). 08CN032 – SUP 29.207/2008.
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO – CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BETIM CNPJ 18.715.391/001-96. OBJETO: Cessão de servidores para prestação de serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Promoção TRT/SC 099/2008, SUP 20.995/2008 e Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 16.10.2008, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2008. SIGNATÁRIOS: Luís Paulo Garcia Faleiro (pelo convenente) e Carlaile de Jesus Pedrosa (pelo conveniado). 08CN033 – SUP 29.675/2008.

ESTE DINHEIRO NÃO ESTÁ CHEGANDO.

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